Processo
763168/14
Assunto
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em
10/09/2014 10:37
Autuado em
10/09/2014 10:37
Apensado ao Processo
16862/13
em 06/11/2014 18:06
Relator
IVAN LELIS BONILHA
Decisão
Acórdão 5370/2014 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 26/09/2014
Sessões
Sessão
Ato
Resultado
Relator
18/09/2014
Acórdão
5370
/
2014
Conhecimento e não provimento
IVAN LELIS BONILHA
18/09/2014
Acórdão
5370
/
2014
Conhecimento e não provimento
IVAN LELIS BONILHA
Partes
Tipo
Nome
Interessado
ERDILEY DE OLIVEIRA
Procuradores: CAROLINE AMADORI CAVET (credenciado, inclusão:10/09/14), JULIANA APARECIDA PONCIO DE OLIVEIRA (credenciado)
Origem
MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado
RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA
Atos Publicados
Data de Publicação
Nº do DOE
Descrição
12/11/2014
1005
Despacho nº 1759/2014
26/09/2014
973
Acórdão nº 5370/2014
16/09/2014
965
Termo de Distribuição de Processo nº 15495/2014
12/09/2014
963
Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2014 de 18/09/2014
Trâmites
Data de Envio
Setor
Ato
06/11/2014 10:51
DP
04/11/2014 18:16
GCG
Despacho nº 1759/2014 -
03/11/2014 13:40
GCILB
01/10/2014 15:19
STP
Certidão de Trânsito em Julgado nº 1749/2014 -
01/10/2014 15:19
STP
Despacho Processual Diverso nº 157/2014 -
30/09/2014 11:29
SMPjTC
Ciência de Decisão nº 2182/2014 -
18/09/2014 16:51
STP
Acórdão nº 5370/2014 -
10/09/2014 10:49
GCG
10/09/2014 10:45
GCILB
10/09/2014 10:37
DP
Informação nº 15664/2014 -
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